Leis aprovadas
29 de abril de 2019
UNALE E CASA CIVIL ALINHAM DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO E DEFESA DA CIDADANIA Na tarde desta segunda-feira, 18, a Unale, representada pelo presidente, deputado Kennedy Nunes […]
29 de abril de 2019
No dia 30 de janeiro de 2019, Kennedy recebeu mais uma missão em sua jornada de parlamentar: a de presidir a UNALE uma entidade nacional que […]
29 de abril de 2019
LEI GIDEÕES NO CALENDÁRIO OFICIAL Inclui no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina o Congresso Gideões Missionários da Última Hora, do Município de […]
29 de abril de 2019
AGOSTO LARANJA Fica instituído e incluído no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina, o Agosto Laranja de Conscientização da Mielomeningocele, a ser realizado, […]
29 de abril de 2019
Fica proibido a retenção ou apreensão de veículo automotor em razão do inadimplemento do IPVA
29 de abril de 2019
Obriga as exposições, amostras e exibições de arte e eventos culturais congêneres no âmbito do Estado de Santa Catarina a indicação da classificação indicativa de idade.